Assessoria jurídicas no administrativo e contencioso judicial
Nesta área nossa atuação é uma verdadeira parceria entre ON e cliente, buscando ampliar os negócios jurídicos junto ao governo, seja Federal, Estadual e Municipal.
Assessoria jurídica durante toda execução contratual com orientação legal e estratégica para a tomada de decisão do empresário.
Confecção de Impugnação, Recursos e contrarrazões.
Estratégia e atuação na Defesa Prévia, Recursos e busca de soluções consensuais junto ao órgão sancionador.
Atuação na defesa do direito das empresas perante os Tribunais de Contas nas esferas Federal, Estadual e Municipal nas ações de controle interno e externo, seja passiva ou ativamente.
Utilizamos nossa expertise em gestão empresarial e parceria com as empresas para buscar parceiros de negócios que poderão atuar em conjunto em oportunidades comerciais. Atuamos com a busca e negociação junto ao possível parceiro, Due Diligence de consorciada, confecção e análise de minutas contratuais.
Análise para levantamento das oportunidades de recuperação de créditos pretéritos, bem como oportunidades de redução da carga tributária futura com apresentação de inovações tributárias personalizadas.
Atuamos em processos de defesa de autuação fiscal pela Fazenda desde a notificação inicial até a defesa dos direitos no CARF.
Avaliação e viabilidade na aquisição de créditos via precatórios federais, estaduais e municipais com análise de risco e verificação processual.
Ação judicial e Mandados de Segurança em esfera Federal, Estadual e Municipal em matéria Tributária levando a discussão até os Tribunais Superiores.
Proposição, perante ao judiciário, de ação judicial para reconhecimento de direitos a benefícios de Teses de repercussão geral.
Atuação para busca da melhor solução ao passivo constituído com analise de transações tributárias passiveis de adesão e acompanhamento do parcelamento.
Nesta área nossa atuação é uma verdadeira parceria entre ON e cliente, buscando ampliar os negócios jurídicos junto ao governo, seja Federal, Estadual e Municipal. Sabemos que o conhecimento nas especificidades de cada legislação durante o processo de compras é um diferencial competitivo das empresas que operam seus processos de compras com nossa assessoria. Atuamos em todas as etapas da licitação em qualquer modalidade ou legislação (Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.303/2026 e demais normas vigentes) realizando serviços de Captação de oportunidades (diariamente); Controle de prazos de vencimentos de cadastros e certidões; Gestão de acervo técnico; Análise jurídica do edital; Confecção de pedido esclarecimentos; Confecção de minutas de proposta e documentos de habilitação; Solicitação de esclarecimentos; Acompanhamento do processo licitatório até sua conclusão; Disponibilização e organização de arquivo on-line; Consultoria permanente;
Assessoria jurídica durante a execução contratual com orientação legal e comercial para a tomada de decisão do Contratado; Atuação como preposto; Mediação entre Contratado e Contratante; e confecção de comunicações.
Assessoria jurídicas no administrativo e contencioso judicial
Confecção de Impugnação, Recursos e contrarrazões.
Estratégia e atuação na Defesa Prévia, Recursos e busca de soluções consensuais junto ao órgão sancionador.
Ação judicial e Mandados de Segurança em esfera Federal, Estadual e Municipal em licitações, penalidades e contratos públicos discutindo a matéria até os Tribunais Superiores.
Atuação na defesa do direito das empresas perante os Tribunais de Contas nas esferas Federal, Estadual e Municipal nas ações de controle interno e externo, seja passiva ou ativamente.
Utilizamos nossa expertise em gestão empresarial e parceria com as empresas para buscar parceiros de negócios que poderão atuar em conjunto em oportunidades comerciais. Atuamos com a busca e negociação junto ao possível parceiro, Due Diligence de consorciada, confecção e análise de minutas contratuais.
Análise para levantamento das oportunidades de recuperação de créditos pretéritos, bem como oportunidades de redução da carga tributária futura com apresentação de inovações tributárias personalizadas.
Atuamos em processos de defesa de autuação fiscal pela Fazenda desde a notificação inicial até a defesa dos direitos no CARF.
Ação judicial e Mandados de Segurança em esfera Federal, Estadual e Municipal em matéria Tributária levando a discussão até os Tribunais Superiores.
Avaliação e viabilidade na aquisição de créditos via precatórios federais, estaduais e municipais com analise de risco e verificação processual.
Atuação para busca da melhor solução ao passivo constituído com analise de transações tributárias passiveis de adesão e acompanhamento do parcelamento.
Proposição, perante ao judiciário, de ação judicial para reconhecimento de direitos a benefícios de Teses de repercussão geral.
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